O texto da PEC 45/2019, que trata da Reforma Tributária no Brasil, passou por mais uma etapa no último dia 08. Aprovada no plenário do Senado a proposta em dois turnos de votação, contando com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Contudo, a margem foi pequena, pois eram necessários 49 votos — apenas 4 a mais.
Consenso existe apenas sobre um fato: a proposição ainda gera uma série de prejuízos para diversos setores. Como mostrado anteriormente, o Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que a PEC irá dificultar ainda mais o trabalho dos Governadores e Prefeitos, já que “concentra poderes na união e caça a liberdade dos estados”.
Agora foi a vez de mais uma sumidade no assunto alertar sobre os problemas que a proposta atual pode causar no país.
Em entrevista ao portal “Poder 360”, ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, afirma que está sendo montado uma “geringonça” com a Reforma Tributária:
“Em poucas palavras, nós montamos uma geringonça. Conseguimos fazer algo que é quase inimaginável. Mesmo nos piores pesadelos, eu não imaginaria isso. A demonstração que nada é tão ruim que não possa ficar pior. Nós estamos montando um modelo que envolve aumento de gasto público, aumento de contencioso…“
O ex-secretário da Receita Federal ainda mostrou muita desconfiança sobre a ampliação do valor do FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional), que atualmente é de R$40 bilhões e será passado, de acordo com a proposta, para R$60 bilhões:
“De onde é que sai o dinheiro? Nasce por geração espontânea? Você vai emitir dinheiro? Então, vou explicar: quem paga essa conta é você, contribuinte. Você vai pagar a conta disso e quando estiver fazendo esse tipo de conta, vai levar um susto do aumento que vai ter em relação a cada uma dessas coisas.”
Everardo Maciel finalizou dizendo:
“Isto é a reforma tributária que está sendo aprovada. Bem-vindo ao caos!”
Veja a entrevista na íntegra no vídeo abaixo:
